A inflação médica, fora de controle, continua a castigar as operadoras de saúde e, na sequência, os consumidores, para os quais parte dos preços é repassada. Os reajustes das mensalidades, insuficientes diante da inflação médica, pressionam orçamentos e afetam a margem de lucro das operadoras e, ao mesmo tempo, geram queixas recorrentes dos consumidores, porque seu peso é cada vez mais significativo nos gastos das famílias, sobretudo em dias de crise econômica.
Como a inflação médica situa-se historicamente na casa de dois dígitos nos últimos anos, o consumidor tem a impressão de que os ganhos das operadoras cresceram, porque olham para a inflação oficial medida pelo IPCA.
Ledo engano. Apesar do índice de reajuste das mensalidades anunciado pela ANS, os custos na área de saúde não param de crescer. A inflação na área de saúde ficou em um patamar muito maior, e a taxa de frequência de atendimentos aumentou, mesmo levando-se em conta a queda de 1,5 milhão no número de usuários de ter planos de saúde, em 2016.
Em entrevista à Revista de Seguros, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que o custo fora de controle é hoje um dos desafios não só da Saúde Suplementar, mas também da Saúde Pública, onerando toda a cadeia e impondo gastos públicos, privados e também para a sociedade cada vez mais crescentes.
“A Saúde Suplementar enfrenta um impasse: os reajustes dos planos privados de saúde são insuficientes, pois a margem de lucro do setor recua ano a ano. Ao mesmo tempo, os planos de saúde tornam-se cada mais onerosos para os beneficiários, tanto os individuais quanto os coletivos”, assinalou.
A solução, avalia o ministro, seria a implementação de novos modelos de gestão, a busca pela eficiência e a redução de desperdício e da imprevisibilidade, além do investimento em programas focados no cuidado à saúde. “São iniciativas que o mercado pode e deve buscar. Ainda assim, diante da perspectiva de aumento de custos que afeta diversos sistemas de saúde, é fundamental discutir com a sociedade a sustentabilidade do setor de saúde”, comentou.
PARCELAS DA POPULAÇÃO
Para a FenaSaúde, deveriam ser implementadas algumas ações, como disciplina de importação de equipamentos e materiais especiais, análise de custo benefício das incorporações tecnológicas, transparência de preços na cadeia produtiva, entre outras, para evitar que os planos encareçam demais e tornem-se restritos a pequenas parcelas da população.
Na avaliação da Federação, o custo crescente da cadeia prejudica operadoras e consumidores. Na condição de gestora, as operadoras tentam, sem sucesso, travar a grande escalada de preços dos serviços médico-hospitalares e, mesmo com sacrifício de margem, decrescente nos últimos anos, ainda precisam repassar parte da inflação médica em um momento em que empresas (no caso de planos coletivos) e indivíduos, têm enormes dificuldades de conviver com novos custos.
Mesmo os reajustes mais tênues, tendo em vista a mais grave crise econômica experimentada pelo País nos dois últimos anos, são absorvidos com enormes dificuldades ou tornam-se inviáveis, em alguns casos, mostrando que o mercado marcha num sentido insustentável.
De acordo com levantamento da Federação, a despesa assistencial per capita, em 2016, foi de 19,17%. Por sua vez, a Variação de Custo Médico Hospitalar – VCMH estimada foi de cerca de 20%, tendo em vista um conjunto de planos individuais, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar – IESS, em 2016.
No ano anterior, foram realizados 759 milhões de exames e 267 milhões de consultas. Em 2016, esses números saltaram para 917 milhões e 301 milhões, respectivamente. Para comprovar a pressão de custo que atinge o setor, a FenaSaúde cita, como exemplo, o teste Ergométrico Computadorizado, precificado em R$ 241,26, em média. Em 2016, foram realizados mais de 3,8 milhões deste tipo de exame, aumento de 8% na comparação com 2015. Somente o aumento de 268 mil exames representa um custo estimado de R$ 65 milhões nas despesas das operadoras.
DESEMPREGO E RENDA
No ano passado, as operadoras de Saúde Suplementar constataram a perda líquida de beneficiários em virtude do desemprego e da falta de renda das famílias. O resultado é que poderá haver uma sobrecarga no SUS, no atendimento às pessoas que ficaram sem planos privados, ainda mais em um cenário de contingenciamento de recursos públicos para garantir o
superávit primário.
Ao comentar esse quadro, Ricardo Barros explica que o Sistema Único de Saúde – SUS atende a 150 milhões de pessoas que dependem exclusivamente da rede pública para ter acesso aos serviços de saúde. O atendimento da população que perdeu seus planos privados representa aumento de até 2%, o que pode ser absorvido pelo SUS, segundo ele.
“O Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que tem um sistema de saúde público gratuito, garantido pela Constituição Federal. Todos os brasileiros têm direito ao SUS, inclusive aqueles que contam com um plano de saúde privado. O cidadão é que decide se quer um conforto adicional no acesso à saúde e por quais serviços está disposto a pagar”, informa.
PLANO POPULAR
Atualmente, a ANS estuda a possibilidade de autorizar a oferta de planos de saúde acessíveis, a pedido do Ministério da Saúde. Entre as propostas em análise, está a oferta de mecanismos de redução dos custos, com a adoção de franquias e coparticipações.
O ministro da Saúde lembra que, para dar alternativa à população que perdeu seus planos de saúde, o Ministério da Saúde reuniu, para discussão, mais de 20 instituições ligadas ao segmento, no intuito de buscar uma alternativa acessível para esse público. O grupo sugeriu três propostas de planos de saúde populares que estão sendo analisados pela ANS: simplificado, ambulatorial mais hospitalar e regime misto de pagamento.
“Nenhuma das propostas interfere no direito de qualquer cidadão brasileiro acessar a rede pública de saúde, tendo ele plano privado ou não. A agência já iniciou uma nova rodada de discussão com os diversos setores envolvidos, como representantes dos profissionais de saúde, gestores e defesa do consumidor”, acrescenta.
SINISTRALIDADE X CUSTOS
O ministro da Saúde cita os dados da publicação Prisma Econômico–Financeiro da Saúde Suplementar, da ANS, indicando que, em 2016, o setor fechou o 4º trimestre com R$ 161,38 bilhões em contraprestações efetivas (faturamento com operação de planos de saúde). O número, segundo Ricardo Barros, representa crescimento nominal de 12,67% em relação a 2015.
Por outro lado, ele reconhece que as despesas com pagamentos de serviços de assistência à saúde dos beneficiários de planos privados tiveram variação maior que a das contraprestações: aumento nominal de 14,13% em relação a 2015, totalizando R$ 137,05 bilhões. “Diante dessa variação maior nas despesas do que nas receitas, os indicadores de sinistralidade e de variação de custos apresentaram piora no período”, observou o ministro.
Na avaliação dele, mesmo com o aumento crescente dos custos, houve melhora no resultado financeiro do setor de Saúde Suplementar em 2016, o que reverteu em resultados operacionais negativos e levou a uma margem de lucro positiva. O ministro acrescenta que a robustez financeira e solvência do setor podem ser atestadas pelos ativos garantidores das provisões técnicas que registraram, no último trimestre de 2016, quase R$ 24 bilhões – crescimento nominal de 16,74%, no comparativo com 2015. “Essencialmente, foi o rendimento desses ativos garantidores que propiciou a melhora no resultado financeiro e, por conseguinte, contribuiu para a margem de lucro líquida positiva do setor”, concluiu.
COMO A ANS CALCULA O ÍNDICE DE REAJUSTE
A Agência Nacional de Saúde Suplementar ressalta que há uma diferença entre o índice de reajuste dos planos de saúde e os índices gerais de preço, ou índices de inflação. O primeiro mede a variação de preços dos insumos de diversos setores, como alimentação, bebidas, habitação, artigos de residência, vestuário, transporte, despesas pessoais, educação e comunicação, além do item saúde e cuidados pessoais.
O reajuste divulgado pela ANS é um índice de valor que agrega variação de preços e de quantidades e é composto pela variação da frequência de utilização de serviços e da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde.
Segundo a ANS, a metodologia aplicada para obtenção do índice máximo de reajuste dos planos individuais/familiares baseia-se nos percentuais de reajuste dos contratos coletivos com mais de 30 beneficiários. Esses contratos passam por tratamento estatístico e resultam no índice máximo de reajuste dos planos individuais
novos a ser aplicado no período seguinte.