Obrigatória a todas as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (LD-FT) atende a Instrução Normativa nº 34, de 28 de outubro de 2020, e estabelece formas de fiscalização e controle de práticas criminosas. Elaborada pela Diretoria Executiva para atender o perfil de risco, porte e complexidade CELOS, foi aprovada pelo Conselho Deliberativo, comunicada ao Conselho Fiscal e apresentada a todos os empregados, além de estar disponível no site para conhecimento de qualquer interessado. Essa norma, já implementada na CELOS, aplica-se a todos que tenham algum nível de relacionamento com a entidade, e que possam realizar movimentações financeiras.
Dentro do organograma da CELOS, o presidente é o responsável pelo cumprimento das obrigações previstas na Instrução relativa à Política de Prevenção à LD-FT. A presidente da CELOS, Vanessa Evangelista Ramos Rothermel, lembra que a fundação já adota desde 2015 procedimentos para atender às medidas de prevenção à lavagem de dinheiro, no entanto, com a nova norma, esses processos precisaram ser aprimorados.
Os trabalhos de adequação e aperfeiçoamento ficaram sob a coordenação da área de controles internos e compliance da CELOS. O gerente Daniel Passos destaca três pontos da norma: o primeiro é a avaliação interna de risco, onde foi criada uma matriz de risco específica sobre lavagem de dinheiro, em que foram avaliados os impactos financeiros, jurídicos e também de reputação; o segundo ponto se refere à atualização regular dos cadastros, com a finalidade de conhecer os públicos da CELOS e, ao mesmo tempo, sem deixar de observar os limites da Lei Geral de Proteção de Dados. Por fim, Passos complementa, as mudanças em sistemas com a finalidade de monitorar operações financeiras para eventuais comunicações ao COAF.
“Por administrar até agora apenas planos patrocinados, há um baixo nível de risco para a utilização da entidade para a finalidade de LD-FT, mesmo assim, esses riscos devem ser observados para que a CELOS continue cumprindo a sua missão para os participantes ativos, assistidos e patrocinadoras”, finaliza a presidente Vanessa.