A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre hoje (5) consulta pública sobre o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. A proposta é reunir informações, sugestões e críticas relativas à resolução normativa que institui o programa. As contribuições podem ser feitas até 4 de julho, utilizando formulário disponibilizado no site da agência.
O Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, de acordo com a ANS, busca induzir melhorias no setor de saúde suplementar por meio da certificação de operadoras que desenvolverem projetos relacionados à melhoria do acesso à rede de prestadores, à qualidade da atenção à saúde e à experiência dos beneficiários de planos de saúde.
Uma das iniciativas do programa é o Projeto de Atenção Primária à Saúde, que prevê a concessão, por intermédio de entidades acreditadoras independentes, de um selo de qualidade às operadoras que cumprirem requisitos preestabelecidos. O objetivo, segundo a ANS, é estimular a qualificação, o fortalecimento e a reorganização da atenção básica.
O projeto propõe também o estimulo à implementação de modelos inovadores de remuneração de prestadores no setor e a implementação de indicadores de atenção para monitoramento dos cuidados primários na saúde suplementar.
A agência informou ainda que está sendo discutida uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Setorial (BNDES) para fomentar a implementação de projetos em atenção primária à saúde nas operadoras.