Diretoria Executiva avalia que as providências exigidas para este caso estão sendo realizadas e que o momento exige serenidade de todos para evitar que prejuízos causados por terceiros, já devidamente levantados pelo novo Gestor e denunciados nos órgãos competentes visando à responsabilização e a recuperação dos valores, sirvam para outros fins que não a preservação da imagem institucional da CELOS e de seus serviços prestados aos participantes e assistidos nos últimos 44 anos.
Após a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância sobre o Investimento FIP GEP, instaurada pelo Conselho Deliberativo da CELOS, a Diretoria Executiva da CELOS faz os seguintes esclarecimentos:
1 – Com a Deliberação 258/2016 da Diretoria Executiva da CELOS, registrada na Ata 19/2016, de 17/05/2016, em que foi feita a recomendação de “…que seja aberta sindicância, ou procedimento apropriado, pelo Conselho Deliberativo, ouvindo, se for o caso, o Conselho Fiscal”, para apuração de responsabilidade relativa a decisão de investimento no FIP GEP;
2 – A referida recomendação foi acatada pelo Conselho Deliberativo que, através do Ato Deliberativo 14/2016, de 24/05/2016, instaurou Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa – SAI, com o objetivo de identificar evidências de responsabilidade administrativa interna. A partir do Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa, composta pelos membros do Comitê de Auditoria da CELOS, o Conselho Deliberativo instaurou o Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em 30/08/2016, através do Ato Deliberativo 20/2016;
3 – A CELOS investiu R$25 milhões na primeira emissão de cotas do FIP GEP, realizando os aportes entre 26/12/2008 a 07/10/2011. Nova subscrição de R$ 40 milhões ocorreu na segunda emissão de cotas, com os aportes sendo realizados entre 25/10/2011 a 01/04/2013, totalizando um investimento de R$ 65 milhões;
4 – As recomendações e as decisões desses investimentos, respectivamente, foram registradas nas atas 12/2008 e 19/2011 do Comitê de Investimentos da CELOS, e nas atas 20/2008 e 30/2011 da Diretoria Executiva da CELOS;
5 – São cotistas do FIP GEP, além da CELOS, a FUNCEF, PREVI, PETROS, INFRAPREV e FAPES, os quais constituem o Comitê de Investimentos do FIP GEP;
6 – A constatação de baixo desempenho do gestor do FIP GEP levou os cotistas a promoverem uma série de mudanças desde 2014, com destaque para a substituição do Administrador, em maio de 2014, e do Gestor, em julho de 2015. Atualmente o FIP GEP está sob a gestão da Brasil Plural e administração do Santander;
7 – Essas mudanças vieram acompanhadas de uma ampla diligência em todas as contas do FIP, onde foram constatadas irregularidades na gestão e na administração, resultando no seguinte conjunto de medidas propostas pelos Cotistas, incluindo a CELOS:
a) Representação na CVM, em setembro de 2016, contra antigos gestores e administradores do FIP;
b) Notificações para a prestação de contas dos parceiros e prestadores de serviços, com a contratação de uma auditoria forense para levantar possíveis irregularidades em contratos;
c) Notícia Crime protocolada em outubro de 2016 na Polícia Federal do Rio de Janeiro contra o antigo gestor e pessoas físicas vinculadas, também foi encaminhada ao Ministério Público Federal para possível oferecimento de denúncia;
d) Notificação em novembro de 2016 para que os auditores do FIP (KPMG e Ernest & Young) prestem contas de seus relatórios e expliquem como se deu a condução dos trabalhos que não identificaram as irregularidades agora verificadas. A ausência de resposta de ambos fez com que o gestor enviasse nova notificação reiterando os termos das notificações iniciais;
e) Arbitragem contra a Global, Citibank e Santander em dezembro de 2016 com o objetivo de responsabilização e recuperação dos recursos desviados da finalidade do investimento.
A ordem da Diretoria Executiva CELOS e dos demais cotistas para o atual Gestor é a de realizar o desinvestimento dos ativos do FIP GEP de forma eficiente, visando à recuperação dos recursos investidos. Esse processo já teve início e vem sendo acompanhado pelos órgãos estatutários da CELOS a cada negociação.
A Diretoria Executiva avalia que as providências exigidas para este caso estão sendo realizadas e que o momento exige serenidade de todos para evitar que prejuízos causados por terceiros, já devidamente levantados pelo novo Gestor e denunciados nos órgãos competentes visando à responsabilização e a recuperação dos valores, sirvam para outros fins que não a preservação da imagem institucional da CELOS e de seus serviços prestados aos participantes e assistidos nos últimos 44 anos.
Florianópolis, 21 de fevereiro de 2017.
Ademir Zanella Henri Machado Claudino João Paulo de Souza
Diretor-Presidente Diretor Administrativo-Financeiro Diretor de Seguridade