A Diretoria Executiva tomou conhecimento de que circula entre os Participantes e Assistidos um novo informe de um grupo de entidades que dirigem acusações contra a CELOS, ao mesmo tempo em que busca angariar adeptos para ação judicial contra a CELESC, a CELOS e seus atuais e ex-gestores.
Fazendo uso do título “quem tem medo da verdade?” o referido informativo elenca as mesmas acusações já feitas mencionadas em boletim anterior contra os atuais e ex-dirigentes da entidade, acusando-os de gestão temerária e de subtração de recursos dos beneficiários para investimentos obscuros e enriquecimento de oportunistas e aventureiros. Novamente acusam a PREVIC de omissão ao mesmo tempo em que fazem uso de uma tabela com supostos “prejuízos”.
Descompromissados com a verdade que questionam no título do boletim misturam ativos de diferentes naturezas, considerando precificação de FIP´s, provisão de crédito privado e até mesmo reavaliação anual de imóveis como prejuízos. Apresentam registros de precificações que reduziram o valor de ativos, ao mesmo tempo em que ignoram as precificações que tiveram efeitos positivos no patrimônio da CELOS.
O boletim sugere o ingresso de uma Ação Civil Pública como a solução para reverter o equacionamento do déficit em vigor, o que possui embasamento frágil, em função das últimas decisões dos tribunais de manterem a cobrança do equacionamento em razão do seu caráter regular e previsibilidade legal. Portanto, ações judiciais dessa natureza apenas trazem prejuízos para a Entidade. A Diretoria esclarece que qualquer ação judicial que envolva a CELOS traz custos à Entidade, seja em eventual condenação ou mesmo nas custas judiciais, inerentes a todo processo judicial. O que não pode ser escondido é que esses custos sempre serão endereçados aos Participantes e Assistidos que, ao final, acabam sendo os principais prejudicados nas decisões judiciais contrárias à CELOS.
A Diretoria também esclarece que, ao contrário do que afirmam essas entidades, legalmente existem os meios adequados para que a própria CELOS possa analisar a gestão dos atuais e ex-dirigentes, bem como dos gestores dos investimentos. A CELOS possui regras claras e objetivas para instauração de Sindicância Administrativa e Processo Administrativo Disciplinar, e seus resultados têm sido encaminhados à PREVIC, à CVM e ao Ministério Público, bem como ações de responsabilidade e reparação de danos têm sido realizadas pela Fundação, o que demonstra que já existem os mecanismos adequados para a realização de investigações e recuperação de ativos.
Adicionalmente, no âmbito de cada investimento, a CELOS na figura de investidora, credora ou cotista, tem atuado firmemente na defesa dos seus direitos e recuperação do patrimônio investido. Como credora, todos os ativos de crédito privado com inadimplência possuem ações judiciais de execução em curso. Como cotista de fundo de investimento, principalmente de Fundo de Participações (FIP), a CELOS, juntamente com os demais cotistas e Gestor, tem buscado as devidas reparações. Como exemplo de sucesso, já foram recebidas indenizações de Administradores, Gestores foram multados e garantias foram recebidas. No caso do FIP GEP, a CELOS, juntamente com os demais cotistas, acionou judicialmente, por meio arbitral ou por notificação os antigos gestores, administradores, avaliadores, auditorias, construtores, sócios de empreendimentos, entre outros. Nesse caso, já houve acordo envolvendo pagamento de valores ao Fundo, além de punição e multas aos envolvidos na gestão.
Como pode ser constatado, são muitos os esforços dos órgãos de governança da CELOS na busca dos esclarecimentos dos fatos e tentativa de recuperação dos recursos vinculados a investimentos que não apresentaram os resultados esperados. Adicionalmente, para trazer ainda mais transparência para o processo de gestão de investimentos da CELOS, foi realizada a contratação de Auditoria Externa de grande porte para avaliação de todos os investimentos, envolvendo 38 ativos, além de quatro imóveis. Esta Auditoria também realizou uma avaliação do atual processo da gestão de investimentos da CELOS, sendo que o relatório foi disponibilizado aos participantes e assistidos, estando ainda disponível no site da CELOS (www.celos.com.br).
A Diretoria lamenta que entidades sirvam ao propósito de angariar adeptos para ação judicial contra a Fundação, que não terá alternativa senão endereçar os custos desses processos aos próprios Participantes e Assistidos.
A CELOS reconhece e lamenta o desalento gerado pelo equacionamento do déficit, ao mesmo tempo em que reconhece o direito de qualquer Participante ou Assistido buscar o que entende de direito na Justiça. No entanto, a CELOS considera que o momento requer união, participação e transparência para que a Fundação supere as adversidades e garanta o seu fortalecimento e perenidade.
Diretoria Executiva